Ordenar por:
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Junho de 2022 - 15:37
Seminário em Brasília discutirá a tributação no setor audiovisual
Evento abordará temas atuais e relevantes do Direito.
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 14:58
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 11:41
O que é "buyout" no mercado audiovisual?
Por Nichollas Alem.
-
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2014 - 11:05
Decreto nº 8.281, de 1º de Julho de 2014
Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro - PRODAV, institui o Prêmio Brasil Audiovisual e dá outras providências
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.304, de 12 de dezembro de 2007
Regulamenta a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, que cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual.
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 13:07
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2021 - 10:21
Direitos autorais audiovisual, vídeo clips!
Muito usado atualmente o audiovisual envolve mais direitos autorais ainda é preciso fazer com muita atenção.
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2023 - 09:42
Buyout de musica no audiovisual
Sua música, seu ganha pão, seu futuro, será que compositores sabem de seus direitos autorais em filmes, etc?
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2019 - 14:12
Sonhos de Isah- Projeto audiovisual
Guarda compartilhada: animação catarinense aborda o tema O publicitário João Ricardo Costa produziu três episódios da série Sonhos de Isah, e através de um financiamento coletivo tenta viabilizar um novo curta, que aborda o tema de forma lúdica
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 12:00
Sai decreto sobre apoio a desenvolvimento audiovisual
Programa tem como objetivo fortalecer a indústria cultural nacional e criar melhores condições para a produção audiovisual brasileira
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 17:45
MP que libera créditos para setor elétrico e para estudantes do Fies tranca pauta do Senado
Na proposta, destaca-se a criação de um fundo para garantir o pagamento de empréstimos no caso de inadimplência dos alunos vinculados ao Fies, destinado a ajudar estudantes sem condições de arcar com custos da graduação
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2017 - 12:12
Turma do Superior Tribunal de Justiça anula interrogatório por falta de gravação audiovisual
A decisão é da Quinta Turma.
-
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 14:43
Greve do setor aéreo
TST determina manutenção de 80% do efetivo em atividade
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Julho de 2011 - 13:19
Apelação cível. Ação de indenização por ato ilícito.
Direitos autorais. Produção audiovisual. Obra musical reproduzida em comercial televisivo de forma não autorizada.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Preconceito no setor laboral
Dixon Tôrres, Professor de Sociologia Jurídica da Faculdade Guilherme Guimbala - FGG, Coordenador do curso de Licitações Pública, Articulista autor de vários artigos, Conferencista da VOXLEGEM, Pós-Graduado pela AMATRA12º (Associação dos Magistrados do Trabalho 12º Região).
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 12:44
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 14:17
Riscos ambientais no setor sucroalcooleiro
Central Prática - Consultoria e Treinamento
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.437, de 28/12/06
de julho de 1993, prorrogando e instituindo mecanismos de fomento à atividade audiovisual; e dá outras providências.
-
Array Publicado em 2008-12-23T05:00:00+00:00
A estatização do terceiro setor
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.